Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Ação civil pública

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.

Corte de energia por uma hora não causa dano moral

falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.

Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra

Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

TST nega integração de hora extra a sindicalista

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

LGPD: é hora de encará-la de frente

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva

Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada

A Sétima Turma do Tribunal rejeitou recurso da APC contra decisão regional que deferiu horas extras a um jornalista que trabalhou para a entidade além da jornada legal.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).