Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.

Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro

Por meio do Habeas Corpus, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Juiz nega pedido de dano moral

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador