Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro

Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado

O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Crise e recuo em norma contábil

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Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

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Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

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Efeitos perversos de normas contábeis

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Justiça de valor e valor justo

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O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

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Conceitos contábeis de capital

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Aumento do lucro por efeito de ajustes

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Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

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