Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Magistratura ganha Código de Ética

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Indenização deve atender princípio da razoabilidade

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Casal terá de indenizar por discriminação racial

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel