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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45
Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir
margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00
Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ
Entre os princípios e objetivos da Política, está a integração permanente da educação com o
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33
Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículo que tiverem residência permanente no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34
Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose
que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06

para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54
Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

"está incapaz para exercer o trabalho, com enfermidade incurável e deformidade permanente"
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15
Assédio moral nas organizações

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 11:02
Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
Após a aplicação da multa, por desmatamento em Área de Preservação Permanente, a empresa fez pedido
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:55
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar
Centro Especializado de Medicina do Trabalho do DF, por ter adquirido deficiência permanente em um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:44
Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia

Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.
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Array Publicado em 2008-03-12T13:18:00+00:00

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