Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.