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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, no decorre da história a sociedade brasileira tem sido cada vez mais exigente com tal direito. Deste
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência
Array Publicado em 2020-08-14T11:24:03-03:00

A duração do trabalho e os três espíritos do capitalismo

de controle dos tempos de trabalho. Apresenta também de que modo a questão da jornada de trabalho vem sendo discutida na experiência brasileira.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 11584

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

, no decorre da história a sociedade brasileira tem sido cada vez mais exigente com tal direito. Deste

União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em

Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência

de controle dos tempos de trabalho. Apresenta também de que modo a questão da jornada de trabalho vem sendo discutida na experiência brasileira.

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