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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:22

Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado

O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela contrato para remuneração profissional, tendo como base o faturamento bruto da sociedade
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34

Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida

De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:00

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:30

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:15

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:00

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:30

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:15

Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:30

Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:45

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00

Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial

Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:30

Detran não pode exigir nova taxa se empresa credenciada vistoriou veículo

Magistrados afirmaram que é pouco provável que o Detran tenha gastos próprios que importem recobrança
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:30

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 6085

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela contrato para remuneração profissional, tendo como base o faturamento bruto da sociedade

De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado

Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal

Há suspeita de improbidade administrativa

Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Magistrados afirmaram que é pouco provável que o Detran tenha gastos próprios que importem recobrança

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

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