Constrangimento em supermercado gera indenização

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Lideranças indígenas visitam o Supremo

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos

PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR

Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação

Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de matéria fática, razão pela qual incide na espécie a Súmula 7 do STJ.

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em regime integralmente fechado. Insurgência contra as qualificadoras. Afastamento. Mantida a pena imposta.

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.