Penal. HC. Suspensão condicional do processo.

Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo (SP) contra três diretores da empresa Camargo Corrêa.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social