Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

TJ ameniza pena em crime hediondo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena