Habeas negado para homem que espancou a companheira

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove

Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro

O STJ negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pelo empresário mineiro Oscar José de

Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

Segunda Turma do STF rejeita alegação de que não há prevenção na Justiça Militar e reconhece nulidade

, concedeu o Habeas Corpus para anular todos os atos decisórios após o recebimento de denúncia feita