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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa
Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:19
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:06
Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila
O desembargador ressaltou que, no caso de bancos, “o exercício regular de sua atividade profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:15
Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato
Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37
Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes
Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar.
Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:51
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Princípio da sucumbência.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:09
Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes
Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:07
Banco terá de pagar R$ 10 mil a cliente por débitos indevidos
O relator do processo de nº 001.2007.018487-2/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:05
Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.
Grupo econômico.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que buscava obrigar duas instituições financeiras a exibirem contrato de previdência privada que teriam firmado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:36
Cheque especial tem juro mais alto desde 2003
Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:27
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego pela Justiça do Trabalho
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Caráter infringente.
Nos termos dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Cargo de direção suspende contrato de trabalho de empregado
De acordo com o voto da juíza convocada da Terceira Turma Wilma Nogueira da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9º Região) não contrariou a jurisprudência do TST, como alegou o autor do recurso.