Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Uma norma nacional proíbe a doação de sangue a qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.

Soropositiva é condenada por transmitir intencionalmente vírus a parceiros

Mulher portadora de AIDS mantinha relações sexuais com vários parceiros, sem avisá-los que possuía a doença

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de União Estável

O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.

Empresa de ônibus indeniza deficiente

Um deficiente mental de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, vai ser indenizado em R$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União