Governo já trabalha com saída de Renan

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Sinais particulares

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor