Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação

Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda

depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos

Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha

TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente

Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os

Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai

questões referentes à guarda de menor o juízo do foro do domicílio de quem já a exerce legalmente

Município de Cascavel é condenado a indenizar, por assédio moral, guarda municipal

O guarda municipal deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido por seu superior hierárquico

Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem

TJ permite que avós reúnam sob sua guarda netos abandonados pelos pais

A decisão determina que uma criança de apenas um ano e sete meses seja colocada sob a guarda dos avós paternos

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

Guarda municipal ganha adicional de horas extras após a oitava diária

Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas semanais e 220 mensais de serviço, a Sexta Turma garantiu ao empregado o benefício

Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime

Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal