Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.