Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo

Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo.

Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.

Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.