Grupo Pão de Açúcar terá de devolver área do Extra Sul ao patrimônio público

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para garantir a execução de créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente em favor de um ex-empregado.

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.

empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.