ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Renan defende adoção do juizado de instrução

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas