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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20
VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:42
Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:41
A força do exemplo!

Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que se ressente da falta dum Joaquim Barbosa. É o Brasil!
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:20
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:04
Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz
Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:48
3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico
A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:20
Envolvido na Operação Cevada é absolvido
João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.

Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00
Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu
Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão
Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros

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