OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho

A determinação de testagem não autorizava o afastamento.

Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.

Quero colocar meu tijolo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Black Friday: como aproveitar as promoções de forma segura

O mês de novembro é muito esperado pelos consumidores por ser um período de muitas promoções, principalmente nas plataformas online.

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 7 mil reais, sendo R$ 4 mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.

Na mira da Lava-Jato, presidente Michel Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas’

Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração

Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ

Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas