Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.