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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:04

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade
Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

o critério de gravidade de estado clínico do paciente.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:29

Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional

demonstrada concreta e fundamentadamente sua indispensabilidade, pela inexistência de outros meios de prova possíveis
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:51

Servidor ganha direito a incorporar gratificação

ofendeu, literalmente, a Súmula 339 do STF, pois fugiria,de maneira radical, à concreta situação contida nos autos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28

Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada

gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:38

TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:31

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:16

Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:29

Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:03

Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 21148

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade

o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho

demonstrada concreta e fundamentadamente sua indispensabilidade, pela inexistência de outros meios de prova possíveis

ofendeu, literalmente, a Súmula 339 do STF, pois fugiria,de maneira radical, à concreta situação contida nos autos.

atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório

gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.

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