Home- busca: Grau de Parentesco
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:40
Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho
Acusado foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime aberto por espancar um rapaz até a morte
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:50
Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST
Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:30
Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial
Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Serralheiro que sofreu acidente enquanto trabalhava como motorista será indenizado
Trabalhador será indenizado em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de acidente ocorrido enquanto exercia função paralela
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.
Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Turma declara falsidade de documento em processo contra médico
Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:30
TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato
Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas
Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:00
Sem poder usar prova testemunhal, autor perde ação contra réu revel
Câmara condenou o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05
Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC
Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:00
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:10
Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo
Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Presidiário, que usou benefício de saída para procurar companheira e acabou a assassinando e tentando assassinar amigo por ciúmes, é penalizado a mais 38 anos de prisão
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:00
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo
Decisão implica suspensão imediata do fornecimento de alimentos a 1.108 escolas, afetando cerca de 320 mil alunos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:30
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:30
Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa
Câmara apresentou pedido de suspensão alegando grave lesão à ordem e à economia públicas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:40
Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento
Ministro negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida
