Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Abertos concursos para escrevente e oficial

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Atos do Conselho da Justiça Federal devem ser impugnados diretamente no STJ

CJF instaurou processo administrativo para apurar a regularidade de pagamentos autorizados pelo TRF5 a juízes federais

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.