Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Rugai tem liminares negadas no Supremo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Direito processual civil e da propriedade industrial. Invalidação de registro de marca. Prova pericial. Desnecessidade.

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

Mudanças no Processo de Execução Civil

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.