Você já se arrependeu de uma compra virtual?

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais

Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio. 

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A decisão é da Terceira Turma.

Liminar proíbe comercialização de leite

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré

Marca. Registro da marca "Credcheque".

TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente

A decisão foi unânime.

A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água