Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:13

Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:27

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:40

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), divergindo das propostas da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), que propõem unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:52

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:18

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:23

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:02

Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado

Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:11

Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:59

Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida

O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer favorável, com substitutivo, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23

Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:47

Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 09:37

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:35

Horas de Trajeto. Existência de transporte público regular com horários incompatíveis com o início e término da jornada de trabalho

Recurso de Revista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08

Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:29

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a prisão preventiva, já que inicialmente foi decretada prisão temporária. Além disso, disse que não foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:43

Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15

Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 5216

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

A Decisão foi unânime.

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.

O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer favorável, com substitutivo, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA).

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

Recurso de Revista.

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a prisão preventiva, já que inicialmente foi decretada prisão temporária. Além disso, disse que não foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente

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