Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Comissão aprova regras para construção de presídios

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.