Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$6.000,00 (seis mil reais).

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.