Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Ordem judicial não gera dano moral

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.