Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro