Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.