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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:43

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:45

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:44

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:37

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:57

Mantida condenação de mãe por crime de tortura
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:48

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 13:09

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:15

Justiça quebra sigilo dos acusados
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:58

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:16

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28

Justiça autoriza adolescente a trabalhar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:58

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 18:03

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:04

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Exibindo resultado de 8821 até 8840 de um total de 23373

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Justiça quebra sigilo dos acusados

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Ato Médico não muda escolha de pacientes

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