Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos

A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real, são de natureza salarial.

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.

Prefeitura que demora em expedir alvará não pode querer demolir imóvel

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Direito à vida sobrepõe questões orçamentárias