Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Orientação gerencial em base contábil

Nada de extraordinário

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Sem provas não há dano moral

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização