Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:05

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:00

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2025 - 10:00

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 14:00

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:42

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:25

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:07

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:28

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.
Array Publicado em 2021-11-09T13:07:39+00:00

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Exibindo resultado de 7781 até 7800 de um total de 22772

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Redução do prazo prescricional também fica extinta

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

A decisão foi unânime

Por Eduardo Bonates.

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

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