Banco proibido de cobrar tarifa

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Rider de Brito define calendário de correições

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger