Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Estudante de Direito atira em desembargador

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal.

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária

A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.

Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país

Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

O que significa e quais os impactos da Dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da Saúde?

Por Guilherme Molianri, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis.