Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Risco social ou vulnerabilidade

A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que  diminuam ou eliminem  as desigualdades e promovam o bem-estar dos vulneráveis. Afinal, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções

Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano

Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Procuradores confirmam imunidade tributária sobre importação de produtos necessários às atividades da UFRGS

A Justiça acolheu os argumentos da AGU, que destacou a posição de autarquia da universidade federal e, por isso, seria ilegal a cobrança de tributos

Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias