Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.