Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Situação econômica determina redução de indenização

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.