Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório

Queda em buraco de via pública gera indenização

sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada

Participação em programa de TV não gera indenização

exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado

O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009

e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular

Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano

Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras

Lei municipal que obriga jogo de xadrez em currículo escolar é inconstitucional

Lei de Novo Hamburgo/RS impunha responsabilidades e obrigações ao Executivo, violando a Constituição Estadual.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos em Universidade Federal

Universidade recorreu, argumentando a inexistência do direito pleiteado

Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio

Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno

Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

A 6ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.

Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos

Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.