Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Casal Garotinho ensaia plano B

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava