Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

Questões comentadas referentes à Legislação e aos Princípios institucionais da Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].