Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção

Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes

Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados

O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente

Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional

MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema

Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno

Indefiro a medida acauteladora", afirmou

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer