Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado de polícia e diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes do júri popular, que teriam supostamente sofrido pressão.

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

Compliance consistente e customizado nunca é demais para as empresas enfrentarem ameaças cibernéticas

Por Alison Dorigão Palermo.

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No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.

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Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado

A pena foi fixada em 36 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

O réu ainda pegou a pena de um ano e quatro meses de detenção pelo crime de constrangimento mediante ameaça.