Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Arresto não se confunde com penhora on-line

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel