Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Índios podem ser processados por homicídio

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans

Comissão aprova novas punições para crimes relacionados ao preconceito

Lei atual não atingiu a eficácia esperada para reprimir a discriminação

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de reclusão

O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira